CATEGORIAS

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS MT - Algodão em pluma - Entrada interestadual - Diferimento

Foi publicado no DOE/MT de 05 de maio o Decreto nº 2.527/2010, que acrescentou dispositivo ao ...

07/05/2010 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

28/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos instituída pela Portaria nº 79 de 2009, no que se ...

27/04/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Farinha de trigo e trigo em grão nacional - Valor Referência - Divulgação

O Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 2010 divulgou o valor de referência da carga líquida do ICMS para a ...

27/04/2010 Estadual - AB informativo

MT - Estado publica decreto em que fará redução gradual do ICMS no setor comercial

Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%. ...

27/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Atos sem eficácia - Revogação expressa

Foi publicado no DOE-MT de 20 de abril a Portaria nº 80/2010, com o fim de adequar a ...

23/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Lista consolidada e atualizada dos contribuintes ...

A Norma de Procedimento Fiscal nº 27 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de abril de 2010, ...

23/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Divulgação da lista consolidada e atualizada dos ...

Foi publicado no DOE-PR de 08 de abril a NPF 27/2010, que a divulgou a lista consolidada e ...

19/04/2010 Estadual - AB informativo

Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Retificação no Controle de Crédito de ICMS do Ativo ...

Retificado, em 16 de abril de 2010, o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010, para constar, na cláusula ...

19/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - obrigatoriedade - Nova disposição

Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.476/2010, que acrescentou dispositivo ao ...

16/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD ...

Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.447/2010 e alterou dispositivos do ...

16/04/2010 Estadual - AB informativo

MT - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

Foi incluída na EFD, a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração, ...

16/04/2010 Estadual - AB informativo