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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS PR - DFC, GI, Relatório de Produtos Primários terão prazos com início e vencimento em dia ...

A Resolução nº 120/2009 determinou que os prazos estabelecidos na Norma de Procedimento Fiscal ...

02/09/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Revogação da tabela I do Regulamento do Sistema Tributário Estadual

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.118 da mesma data que ...

31/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações na NF-e - Emissão de Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

O Governo publicou no Diário Oficial do Estado de 25 de agosto o Decreto n° 2.119, da mesma ...

31/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Altertações para utilização do Documento de arrecadação - DAR-1/AUT

Foi publicado no DOE de 25 de agosto o Decreto n° 2.121, da mesma data que trouxe alterações ...

00/00/0000 Estadual - AB informativo

ICMS MT - lançamento do valor complementar - ICMS Garantido Integral

Foi Publicado no DOE de 17 de agosto a Resolução n° 07 de 12 agosto de 2009 que dispõe sobre o ...

27/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Instituição Lista de Preços Mínimos para farinha de trigo

Foi publicado no DOE de 21 de agosto a Portaria SRP n° 143, de 20 de agosto de 2009 que ...

25/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Alterações referente a crédito acumulado e crédito presumido

Foi publicado no DOE de 17 de agosto de 2009 o Decreto n° 5.232, da mesma data que introduziu ...

24/08/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias e benefícios fiscais

O Governo do Estado publicou no DOE de 17 de agosto de 2009 o Decreto n° 5.231, da mesma data ...

24/08/2009 Estadual - AB informativo

Empresas do Paraná podem refinanciar dívidas de ICMS em até 10 anos

AEN 18/08/2009O Governo do Paraná anunciou mais uma edição do Programa de Revitalização Fiscal ...

19/08/2009 Estadual - AB informativo

MT ICMS - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Milho

A Portaria SRP nº 138, de 13 de agosto de 2009, alterou a Lista de Preços Mínimos divulgada ...

19/08/2009 Estadual - AB informativo

MT ICMS - Alterações nos procedimentos da obrigatoriedade da NF-e.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto a Portaria SRP n 136, de 13 de ...

19/08/2009 Estadual - AB informativo

Alteração na Nota Fiscal Eletrônica e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

O Ajuste SINIEF Confaz no 8 de 03 de julho alterou o Ajuste SINIEF Confaz no 07/05 que ...

18/08/2009 Estadual - AB informativo