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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS

De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...

31/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...

A Resolução nº 3 de 2010 especificou o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de ...

27/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Não ajuizamento e extinção de processos de execução fiscal - Critérios - Novas ...

Foram disciplinados os critérios de dispensa de ajuizamento de executivos fiscais de crédito ...

27/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operações com máquinas industriais e agrícolas - Redução de base de cálculo - ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativa à fundamentação convenial inserida no ...

27/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

26/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção - Nova disposição

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral e substituição tributária - Margem de lucro e outros

Foi publicado no DOE de 21 de maio o Decreto nº 2.582/2010, que alterou dispositivos do ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Medida administrativa cautelar - Aplicação provisória

Foi publicado no DOE-MT de 21 de maio o Decreto nº 2.583/2010, que acrescentou dispositivos ao ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão - Republicação

A Norma de Procedimento Fiscal nº 37 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de maio de 2010, ...

21/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades

Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis

Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo