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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

Foi incluída na EFD, a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração, ...

16/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de gerenciamento eletrônico de créditos e revogação de Portarias

Foi publicado no DOE/MT de 13 de abril a Portaria nº 79/2010, que retificou os dispositivos ...

15/04/2010 Estadual - AB informativo

Confaz autoriza perdão de dívidas

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoContribuintes de 23 Estados serão beneficiados com o ...

15/04/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Março ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de março de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

07/04/2010 Estadual - AB informativo

O ICMS dispensa a prova da repercussão

Maria Lucia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesValor Econômico Repercussão ou ...

07/04/2010 Estadual - AB informativo

MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...

06/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Procedimentos - Credenciamento, pedido de cancelamento, leiaute, ...

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

05/01/2010 Estadual - AB informativo

ICMS - Documentos Fiscais - Alterações

O Ajuste SINIEF nº 1/2010 alterou o Convênio SINIEF 6/89, que institui os documentos fiscais ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - Substituição tributária nas operações com Combustíveis e lubrificantes, ...

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Convênio ICMS 05/2010 e alterou o Convênio ICMS ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS em leasing

Direito Público A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...

05/04/2010 Estadual - AB informativo

STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

01/04/2010 Estadual - AB informativo