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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Farinha de trigo - Lista de Preços Mínimos

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março a Portaria a Portaria nº 052/20100, que alterada a ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Farelo de soja e óleo degomado ? Alteração na Lista de Preços Mínimos

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março a Portaria nº 54/2010, que alterou os valores da Lista ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

MT - Guias Florestais - Dispensa de emissão

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março o Decreto nº 2.434/2010, que alterou o art. 16 do ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

A cobrança do ICMS devido nas importações

Diego BomfimValor EconômicoUma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas ...

12/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Formalização do crédito tributário - Referências legais

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.425/2010, que alterou disposições do ...

11/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Veículos automotores novos - Redução de base de cálculo e estorno proporcional ? ...

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.426/2010, que alterou anotações feitas ...

11/03/2010 Estadual - AB informativo

MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas

Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...

09/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão

Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...

09/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...

Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...

09/03/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de fevereiro de 2010, aplicável para pagamento de ...

05/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...

Foi publicado no DOE-PR de 03 de março a NPF nº 13/2010, que fixou os percentuais para fins de ...

04/03/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes ? Alteração nas Obrigações da administração

Foi publicada no DOE-PR de 01 de março a NPF nº 10/2010, que alterou disposições da Norma de ...

03/03/2010 Estadual - AB informativo