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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

ICMS MT - Energia elétrica - Alíquota - Alterações

Foi publicada no DOE de 26 de agosto o Decreto nº 2.753/2010, que alterou disposições do ...

30/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

30/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária

Sefaz-MTA Estimativa por Operação está prevista no Decreto nº 2734/10, cujo regramento foi ...

27/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Concessão, suspensão, paralisação temporária de inscrição ...

Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolidada normas ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - DANFE, guarda do arquivo digital, reutilização de numeração, CC-e dentre outros ...

Foram alteradas disposições da Portaria nº 163/2007 que trata sobre as condições, as regras e ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo

Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

26/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...

Foi alterada a Resolução nº 3 de 2010, que trata sobre o procedimento fiscal aplicável no ...

25/08/2010 Estadual - AB informativo

MT - Obrigados à NF-e devem observar novas regras de validação a partir de janeiro

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes mato-grossenses do ...

23/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Redução da base de cálculo - Operações com máquinas, aparelhos e equipamento ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT em relação a redução da base de cálculo do ICMS nas ...

20/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Dispensa de entrega da GIA e obrigações acessórias dos produtores rurais - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, especialmente em relação: a) à determinação de que ...

20/08/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Obrigações acessórias - Operações com armazéns gerais, combustíveis e outros - ...

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativamente aos seguintes assuntos: a) necessidade ...

20/08/2010 Estadual - AB informativo