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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

26/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção - Nova disposição

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral e substituição tributária - Margem de lucro e outros

Foi publicado no DOE de 21 de maio o Decreto nº 2.582/2010, que alterou dispositivos do ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Medida administrativa cautelar - Aplicação provisória

Foi publicado no DOE-MT de 21 de maio o Decreto nº 2.583/2010, que acrescentou dispositivos ao ...

25/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão - Republicação

A Norma de Procedimento Fiscal nº 37 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de maio de 2010, ...

21/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades

Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis

Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo

MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que 31 de maio de 2010 é o último dia ...

20/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Credenciamento - Adesão voluntária

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008, que dispõe sobre a necessidade do ...

19/05/2010 Estadual - AB informativo

MT - Tributos Estaduais - Política de fiscalização, cruzamento de dados, recuperação de débitos ...

Foi publicada no OE-MT de 14 de maio a Portaria nº 105/2010, que acrescentou dispositivos à ...

19/05/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão

Foi publicado no DOE-PR de 14 de maio a Norma de Procedimento Fiscal nº 37/2010, que ...

17/05/2010 Estadual - AB informativo