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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

MT - Governo assina pacote de benefícios tributários

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoO governador Silval Barbosa e os ...

20/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Operação de exportação - remessa direta ou indireta - Obrigações acessórias - ...

Foi publicado no DOE-MT de 14 de julho o Decreto nº 2.679/2010, que alterou dispositivos do ...

20/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Transmissão de informações - Regularidade - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT em relação à emissão do Conhecimento de Transporte ...

20/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prestação de serviço de transporte - Veículo próprio ou operado em regime de locação - ...

Foi alterado dispositivo do RICMS/MT para definir sobre a não caracterização da prestação de ...

20/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Serviços de transporte, operações com máquinas industriais e implementos agrícolas e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos especialmente à anotação do fundamento ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Obrigatoriedade - Alterações

Por meio do Protocolo ICMS nº 85 de 2010, foi alterado o Procotolo ICMS nº 42/2009, que ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - NF-e e DANFE - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - CFOP - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 4/2010, foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Modelo - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 5/2010 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 2/2009 que estabeleceu ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Alteração

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Ajuste SINIEF nº 7/2010, que alterou o Ajuste SINIEF ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

ICMS - Equipamentos industriais e implementos agrícolas - Redução da base de cálculo - Relação ...

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Convênio ICMS nº 112/2010, que alterou o Anexo I do ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo

CONFAZ - ICM e ICMS - AC, BA, MT, PR e SP - Créditos com valor inferior a R$ 10.000,00 - ...

Os Estados do Acre, Bahia, Mato Grosso, Paraná e São Paulo foram autorizados a não propor ...

19/07/2010 Estadual - AB informativo