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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

MT - Estado publica decreto em que fará redução gradual do ICMS no setor comercial

Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%. ...

27/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Atos sem eficácia - Revogação expressa

Foi publicado no DOE-MT de 20 de abril a Portaria nº 80/2010, com o fim de adequar a ...

23/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Lista consolidada e atualizada dos contribuintes ...

A Norma de Procedimento Fiscal nº 27 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de abril de 2010, ...

23/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Divulgação da lista consolidada e atualizada dos ...

Foi publicado no DOE-PR de 08 de abril a NPF 27/2010, que a divulgou a lista consolidada e ...

19/04/2010 Estadual - AB informativo

Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Retificação no Controle de Crédito de ICMS do Ativo ...

Retificado, em 16 de abril de 2010, o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010, para constar, na cláusula ...

19/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - NF-e - obrigatoriedade - Nova disposição

Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.476/2010, que acrescentou dispositivo ao ...

16/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD ...

Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.447/2010 e alterou dispositivos do ...

16/04/2010 Estadual - AB informativo

MT - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

Foi incluída na EFD, a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração, ...

16/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de gerenciamento eletrônico de créditos e revogação de Portarias

Foi publicado no DOE/MT de 13 de abril a Portaria nº 79/2010, que retificou os dispositivos ...

15/04/2010 Estadual - AB informativo

Confaz autoriza perdão de dívidas

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoContribuintes de 23 Estados serão beneficiados com o ...

15/04/2010 Estadual - AB informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Março ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de março de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/04/2010 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

07/04/2010 Estadual - AB informativo