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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS PR - Procedimentos fiscais para operações de importação e de exportação

Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.788/2009 que alterou diversas ...

25/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS - Retificação na relação de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados ...

Foi retificado no DOU de 16 de novembro de 2009 o Convênio ICMS nº 89/2009 que corrigiu erros ...

17/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Ajustes no cadastro de contribuintes - Inscrição - Unidades produtoras de ...

Foi publicado no DOE de 12 de novembro a Portaria nº 213 de 10 de novembro de 2009 que ...

16/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...

Por meio do Decreto nº 2.232/2009, foi acrescentado ao RICMS/MT dispositivo que determina que ...

13/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...

O Decreto nº 2.233/2009 alterou dispositivos do RICMS/MT que tratam do Sistema de Informações ...

13/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Defesa prévia - Procedimentos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro a Norma de Procedimento Fiscal nº ...

11/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Novembro/2009

Foi publicado no DOE de 10 de novembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 30 de outubro ...

11/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT ? Estabelecimento único - Unidades produtoras de biocombustível, inclusive álcool e ...

Foi publicado no DOE de 6 de novembro o Decreto nº 2.229/2009 que alterou dispositivos do ...

11/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes ? Unidades produtoras de biocombustível, ...

Foi publicada no DOE de 05 de novembro a Portaria nº 206/2009 que alterou a Portaria nº ...

10/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral - Operações de transferência

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.224/2009 que acrescentou dispositivos ao ...

10/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...

09/11/2009 Estadual - AB informativo