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SEFAZ (MA) alerta contribuintes e contadores para golpe usando o nome da instituição fazendária

Estão sendo identificadas tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome da SEFAZ. Criminosos estão enviando mensagens por WhatsApp, utilizando números como (98) 9 9140-4524, 9 8848-9440 e se passando por ...

08/04/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Isenção de PIS e Cofins não terá reflexo no preço da arroba

Olhar DiretoA Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat - comemorou a isenção de PIS ...

21/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - ICMS - Gado em pé para confinamento - Diferimento

Foi publicado no DOE de 16 de dezembro a Portaria nº 242/2009, que acrescentou dispositivo à ...

18/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Janeiro/2010

Foi publicada no DOE de 16 de dezembro a Portaria nº 243/2009 que divulgou os coeficientes ...

18/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS ? Prorrogação dos benefícios fiscais

Foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro o Convênio ICMS Confaz nº 119/2009, ...

17/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS PR - Isenção nas saídas interestaduais de suíno vivo - Prorrogação

Foi publicado no DOE-PR de 09 de dezembro o Decreto nº 5.908/2009, que alterou disposivos do ...

16/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Contribuintes com créditos referentes ao Fethab podem requerer parcelamento

Sefaz - MTOs contribuintes mato-grossenses com créditos tributários referentes ao Fundo de ...

16/12/2009 Estadual - AB informativo

Paraná - Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou no DOE-PR de 14 de dezembro a Norma de Procedimento ...

15/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Sefaz divulga relação de contribuintes obrigados à escrituração fiscal

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Informações ...

14/12/2009 Estadual - AB informativo

MT - Estado intensifica cruzamentos para verificar utilização indevida de créditos

Sefaz-MTDenúncias de que há contribuintes utilizando indevidamente créditos do Imposto Sobre a ...

11/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Regularização de débitos pertinentes ao ICMS garantido integral e substituição ...

Foi publicado no DOE de 08 de dezembro o Decreto nº 2.281/2009, que autorizou a regularização, ...

10/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Aproveitamento de crédito em operação ou prestação interestadual amparada por

Foi publicado no DOE de 07 de dezembro o Decreto nº 2.277/2009, que alterou e revogou ...

09/12/2009 Estadual - AB informativo

ICMS MT - Prazo para recadastramento do cadastro de contribuintes dos setores de agronegócio, ...

Foi publicada no DOE de 04 de dezembro a Portaria nº 229/2009 que introduziu alterações na ...

08/12/2009 Estadual - AB informativo