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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0
Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na
Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...
07/05/2025
Estadual - MA
informativo
Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro
Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...
06/05/2025
Estadual - MG
informativo
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...
06/05/2025
Estadual - PR
informativo
Workshop de Reforma Tributária discute implementação do Imposto sobre Bens e Serviços em MT
Novo sistema tributário prevê arrecadação compartilhada entre municípios, estados e União O ...
30/04/2025
Estadual - MT
informativo
Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade
Empresas varejistas e atacadistas, bares, restaurantes, lanchonetes e contribuintes de outros ...
30/04/2025
Estadual - MT
informativo
"Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirma secretário
Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo "A Reforma ...
25/04/2025
Estadual - MT
informativo
Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar ...
Medida beneficia três mil contribuintes e já está em vigor. Veja como regularizar sua situação ...
24/04/2025
Estadual - GO
informativo
SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.
Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...
10/04/2025
Estadual - MA
informativo
Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões
A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...
07/04/2025
Estadual - MA
informativo
Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool
A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...
03/04/2025
Estadual - MA
informativo
SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...
02/04/2025
Estadual - PI
informativo
“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério ...
Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio ...
02/04/2025
Estadual - MT
informativo
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