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  • Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.2.0

    Foi disponibilizada a versão 6.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando as atualizações evolutivas previstas no Guia Prático conforme as versões 3.2.3 e 3.2.4. Download através do link: ...
    04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

    SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na

    Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...

    07/05/2025 Estadual - MA informativo

    Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro

    Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...

    06/05/2025 Estadual - MG informativo

    Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...

    06/05/2025 Estadual - PR informativo

    Workshop de Reforma Tributária discute implementação do Imposto sobre Bens e Serviços em MT

    Novo sistema tributário prevê arrecadação compartilhada entre municípios, estados e União O ...

    30/04/2025 Estadual - MT informativo

    Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade

    Empresas varejistas e atacadistas, bares, restaurantes, lanchonetes e contribuintes de outros ...

    30/04/2025 Estadual - MT informativo

    "Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirma secretário

    Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo "A Reforma ...

    25/04/2025 Estadual - MT informativo

    Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar ...

    Medida beneficia três mil contribuintes e já está em vigor. Veja como regularizar sua situação ...

    24/04/2025 Estadual - GO informativo

    SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.

    Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...

    10/04/2025 Estadual - MA informativo

    Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

    A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...

    07/04/2025 Estadual - MA informativo

    Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool

    A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...

    03/04/2025 Estadual - MA informativo

    SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD

    A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...

    02/04/2025 Estadual - PI informativo

    “Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério ...

    Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio ...

    02/04/2025 Estadual - MT informativo
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