Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Inscrição Estadual Simplificada pode ser feita na Unidade Municipal de Serviços (Notícias ...

Dados do destinatário de NF-e passam a ser validados pela Sefaz

A Sefaz-MT comunica que a partir deste domingo (01.09) passará a fazer a validação do par CNPJ e ...

Contribuintes serão credenciados na NFC-e a partir de outubro

As novas empresas que requererem inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE/MT), a ...

Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local

A Sefaz-MT informa que disponibilizou a nova versão do sistema eletrônico de recepção de ...

ICMS - Alteração na emissão de documentos fiscais - Produtor agropecuário e indústria de ...

Por meio do Decreto nº 1.879/13 foi acrescentado dispositivos aos arts. 92 e 109 do RICMS/MT ...

ICMS - NFPA-e - CTA-e - Alterações

Por meio das Portarias nº 218 e 219 de 2013 foram alteradas as Portarias nº 29/05 e 239/08, para ...

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Agosto de 2013

Por meio da Portaria nº 213/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

Diferencial de alíquotas - Máquinas e equipamentos agrícolas - Alterações

Com a nova alteração, o Estado de Mato Grosso passará a cobrar a alíquota cheia do ICMS nas ...

Sobre a exigência de arqueação de armazéns e silos

A ?Arqueação? consiste na MENSURAÇÃO da capacidade volumétrica, de um armazém, silo ou qualquer ...

Fisco dispensa CTA quando informações estiverem na NF-e

Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra

Obrigado a EFD estão dispensados do Sintegra.

Sefaz divulga valor real pesquisado do milho e sorgo

Nas operações domésticas, o sorgo em grão a granel teve seu preço fixado em R$ 0,25 o quilo, ...