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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Dezembro de 2013

Por meio da Portaria nº 316/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

29/11/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda prorroga prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

A Sefaz-MT, atendendo solicitação de contadores e contribuintes do Estado, prorrogou para até 31 ...

19/11/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Novembro de 2013

Por meio da Portaria nº 278/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/11/2013 Estadual - MT informativo

Sefaz produz informativo técnico sobre procedimento para a denúncia espontânea

A Sefaz-MT, visando esclarecer e subsidiar os contribuintes do ICMS Estimativa Simplificado ...

21/10/2013 Estadual - MT informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS/IPI - Versão 2.0.32

Foi disponibilizada para download a versão 2.0.32 da EFD ICMS/IPI. As principais alterações ...

09/10/2013 Estadual - MT informativo

Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica

A Sefaz-MT prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de ...

07/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Certificado de arqueação, apresentação de documentos

Por meio da portaria nº 259/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolidou as normas ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Redução da base de cálculo - Máquinas e equipamentos ...

Por meio do Decreto nº 1.944/13 foi alterado o RICMS/MT, para dispor sobre a redução da base de ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

Sefaz reformula consulta de notas fiscais eletrônicas

Atendendo à solicitação de contribuintes e contabilistas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

03/10/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Outubro de 2013

Por meio da Portaria nº 262/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

01/10/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Alterações - Nota fiscal de venda a consumidor, cupom fiscal e nota fiscal eletrônica ...

Por meio do Decreto nº 1.941/13 foi alterado o RICMS/MT que dente os assuntos destacamos: a) a ...

30/09/2013 Estadual - MT informativo

NF-e e DANFE - Condições, regras e procedimentos para utilização

Por meio da Portaria nº 258/13 foi alterada a Portaria nº 163/2007, para dispor das condições, ...

20/09/2013 Estadual - MT informativo

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