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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra

Atualmente, como regra geral, todos os contribuintes mato-grossenses estão obrigados à entrega ...

12/07/2013 Estadual - MT informativo

Produtores Rurais fiquem atentos: Prazo até 31 de Julho para entrega da identificação de imóveis ...

Os produtores rurais do Estado de Mato Grosso tem prazo até 31 de julho deste ano para ...

08/07/2013 Estadual - MT informativo

Aliquota de1.5% para Máquinas e Implementos Agrícolas

Caso haja novas autuações, o produtor deverá entrar com processo administrativo juntando todos ...

08/07/2013 Estadual - MT informativo

Após solicitação da FAMATO a Sefaz/MT prorroga prazo para Arqueação de silos e armazéns

A Famato orienta aos produtores que aguardem para realizar a arqueação, pois a entidade ...

08/07/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Julho de 2013

Por meio da Portaria nº 186/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

02/07/2013 Estadual - MT informativo

ICMS ? NF-e e DANFE - Regras e procedimentos para utilização

Por meio da Portaria nº 175/2013 foi alterada a Portaria nº 163/2007, que dispõe sobre as ...

01/07/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - GIA-ICMS Eletrônica ? Alterações no manual de preenchimento ? Microprodutor rural.

Por meio da Portaria nº 165/13 foi alterada a Portaria nº 89/2003, que trata das condições e ...

01/07/2013 Estadual - MT informativo

Novas disposições sobre diferencial de alíquotas ? Convênio ICMS 52/91

O Poder Judiciário de Mato Grosso determinou que o Governo do Estado não exija dos produtores ...

27/06/2013 Estadual - MT informativo

Sefaz informa sobre obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que todos os estabelecimentos que ...

26/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Plano de desenvolvimento - PRODEIC ? Agroindustrias e outros

Por meio da Lei nº 9.932/2013 foi alterada a Lei nº 7.958/2003, que disciplina o Plano de ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS- Alterações - Memorando exportação - Dispensa da AIDF

Por meio do Decreto nº 1.791/2013 foi alterado o RICMS, para tartar sobre a dispensa da obtenção ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Benefícios fiscais e obrigações acessórias - Combustíveis, veículos e outros.

Por meio do Decreto nº 1.793/2013 foi alterado o RICMS, que dentre as alterações destacamos: a) ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

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