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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS ? Alterações na emissão de Documentos Fiscais - NF-e, Nota Fiscal de Produtor - CT-e e ...

Por meio do Decreto nº 1.794/13 foi alterado o RICMS/MT, que dentre as principais destacamos: a) ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

Tributário - ICMS/FETHAB - Revogação de dipositivos

Por meio do Decreto nº 1.795/13 foi declarada expressamente a revogação dos Decretos que ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Mercadoria discriminada na mesma NF - Substituição tributária

Por meio do Decreto nº 1.979/13 foi alterado, com efeitos desde 28.12.2012, o Decreto n° ...

13/06/2013 Estadual - MT informativo

Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - UPF/MT - Junho de 2013

Por meio da Portaria nº 148/13 foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização ...

06/06/2013 Estadual - MT informativo

Mato Grosso se posiciona contra a unificação do ICMS dos estados

O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à ...

05/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Pecuária - Base de cálculo - Lista de preços mínimos

Por meio da Portaria nº 150/13 foi instituída a Lista de Preços Mínimos para os produtos ...

05/06/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - Lista de Preços Mínimos para produtos da agricultura

Por meio da Portaria nº 149/2013 foi instituído a lista de preços mínimos para os produtos ...

05/06/2013 Estadual - MT informativo

Mato Grosso pede apoio para aprovação da PEC da exportação

Mato Grosso deverá ser um dos recompensados com a possível aprovação da Proposta de Emenda ...

23/05/2013 Estadual - MT informativo

CCJ aprova aumento do repasse aos estados para compensar perdas com ICMS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade ...

10/05/2013 Estadual - MT informativo

ICMS - NF-e e NFC-e - Procedimentos e obrigatoriedade

Por meio da Portaria nº 126/13 foram alteradas disposições da Portaria n° 163/2007, que trata ...

10/05/2013 Estadual - MT informativo

Fazenda executa novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra Incêndio

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que os novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra ...

06/05/2013 Estadual - MT informativo

Testes da NF-e para cumprir Lei da Transparência dos Tributos iniciam em maio

A Sefaz-MT informa aos contribuintes que já estão disponíveis as adequações necessárias para se ...

02/05/2013 Estadual - MT informativo

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