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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz realiza pesquisa entre classe contábil sobre canais de atendimento

Objetivo é avaliar e aprimorar os serviços oferecidos aos profissionais da contabilidade A ...

09/12/2024 Estadual - MT informativo

Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis ...

Os contribuintes piauienses têm até o dia 18 de dezembro para regularizar seus débitos ...

05/12/2024 Estadual - PI informativo

Mato Grosso quer ampliar áreas integradas de lavoura-pecuária-floresta para reduzir emissões de ...

Até 2030, Estado quer ampliar para 1,3 milhão de hectares a área para cultivar grãos, criar gado ...

04/12/2024 Estadual - MT informativo

Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...

03/12/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do aparelho celular na nota ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual ...

03/12/2024 Estadual - PI informativo

“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

Fundo foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias ...

28/11/2024 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11

Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...

21/11/2024 Estadual - MA informativo

Programa Negocie Já entra na reta final

Prazo para adesão termina no dia 20 de dezembro. Programa já beneficiou 177 mil contribuintes ...

21/11/2024 Estadual - GO informativo

Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás

Medida visa atrair investimentos e usinas de energia renovável ao Estado O Governo de Goiás ...

21/11/2024 Estadual - GO informativo

PIB de Mato Grosso registra a maior variação percentual do país e cresce mais de 1.230% em 20 ...

No mesmo período, o Estado saiu da 11ª colocação no PIB per capita e ocupa o 4º lugar O Estado ...

19/11/2024 Estadual - MT informativo

e-Comext: SEF lança sistema que moderniza o comércio exterior e facilita importações pelas ...

Na primeira fase de implementação, plataforma impactará operações ocorridas pelo modal ...

19/11/2024 Estadual - MG informativo

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