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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS/MT - Decreto nº 525/2020 - Base de Cálculo do FETHAB - Exclusão das quebras de soja e

O Fisco mato-grossense considerando a necessidade de disciplinar a aferição das quantidades de ...

19/06/2020 Estadual - MT informativo

Governo prorroga estado de calamidade em Mato Grosso

O Decreto nº 523/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira ...

18/06/2020 Estadual - MT informativo

Queda na arrecadação do ICMS em junho já é de R$ 94 milhões

Faturamento das empresas caiu em média 10,5% nas duas primeiras semanas do mês A economia ...

18/06/2020 Estadual - MT informativo

Mais de 90 mil contribuintes já quitaram débitos pelos programas Refis e Regularize

Para negociação o contribuinte conta com descontos de até 75% nos juros e multas e parcelamento ...

16/06/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz faz alerta a comerciantes e empresários sobre falsos fiscais

Estelionatários se passam por fiscais, vinculados a um antigo sindicato, e pressionam ...

08/06/2020 Estadual - MT informativo

Queda na arrecadação do ICMS chega a 21% em MT

Comércio e serviços continuam sendo os segmentos mais impactados pela Covid-19 A arrecadação do ...

21/05/2020 Estadual - MT informativo

Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne ...

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo ...

19/05/2020 Estadual - MT informativo

Sefaz suspende exigência do CEST em documentos fiscais

Medida segue orientação da Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Administradores ...

11/05/2020 Estadual - MT informativo

Governo prorroga prazo para recolhimento de ICMS do etanol

Medida atende à reivindicação dos produtores O governo do Estado prorrogou em caráter ...

07/05/2020 Estadual - MT informativo

Governo investirá no combate à sonegação fiscal e controle dos gastos públicos

A operação de crédito, caso seja aprovada pela Assembleia Legislativa, faz parte da segunda ...

06/05/2020 Estadual - MT informativo

Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho

Mais de 147 mil famílias de baixa renda são beneficiadas com a medida adotada pelo Governo de ...

06/05/2020 Estadual - MT informativo

Exigência do CEST no documento fiscal começa a vigorar em junho

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que a partir do dia 1º de junho deverá ...

30/04/2020 Estadual - MT informativo

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