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Sefaz define regras e limite para incentivo fiscal à soja a granel em 2026

Norma fixa teto de 3,5 milhões de toneladas e condiciona benefício a credenciamento e vistoria técnica Noelisa Andreola | Sefaz-MT A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou a ...

29/01/2026 Estadual - MT Informativo

Governo lança Refis com desconto de até 95% nos juros e multas

Além da remissão, os débitos de ICMS vencidos até dezembro de 2020 também podem ser parcelados ...

29/04/2021 Estadual - MT informativo

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

Governo do Estado não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS ...

22/04/2021 Estadual - MT informativo

Informações tributárias estão disponíveis ao cidadão no Portal do Conhecimento

O canal facilita a rotina dos contribuintes, contabilistas e cidadãos Os contribuintes ...

22/04/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz apreende carga de bebidas alcoólicas sem nota fiscal

Mercadoria foi avaliada em quase R$ 230 mil Uma operação de fiscalização da Secretaria de ...

19/04/2021 Estadual - MT informativo

Em 3 meses, Prefeituras já receberam R$ 150 milhões a mais em ICMS do que estava previsto na LOA ...

O valor é 8 vezes superior ao que os municípios deixarão de receber O Governo de Mato Grosso ...

19/04/2021 Estadual - MT informativo

Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas

Feijão, gergelim, girassol e peixes têm os percentuais definidos em reunião do ...

31/03/2021 Estadual - MT informativo

Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país

Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT O ...

19/03/2021 Estadual - MT informativo

Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores ...

Os microprodutores terão até o dia 30 de abril para apresentar a GIA-ICMS referente ao movimento ...

01/03/2021 Estadual - MT informativo

Sefaz realiza palestra online sobre emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica

A agenda foi organizada pelo Sinduscon e contou com a participação de contabilistas e ...

24/02/2021 Estadual - MT informativo

Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; confira o calendário 2021

Benefício foi concedido por meio de decreto governamental O Governo de Mato Grosso publicou ...

17/02/2021 Estadual - MT informativo

ICMS/MT - Governo autoriza a dispensa do pagamento do ICMS diferido nas operações com milho e ...

Com a publicação da Lei nº 11.295 de 27 de janeiro de 2021, o governo do Estado do Mato Grosso ...

01/02/2021 Estadual - MT informativo

RESOLUÇÃO Nº 019/2019 - CONDEPRODEMAT ajusta o crédito presumido sobre vendas de algodão em ...

A partir de 2021 passa a vigorar o crédito presumido no percentual de 65% nas saídas de algodão ...

20/01/2021 Estadual - MT informativo

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