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Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento e ...

Estado adere a programa após intensos debates ocorridos entre secretários de Fazenda das 27 unidades da federação O Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (31/3), o subsídio de R$ 0,60 por litro de óleo diesel ...

01/04/2026 Estadual - MG Informativo

ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e

A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...

31/08/2022 Estadual - MG informativo

Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...

17/06/2022 Estadual - MG informativo

ICMS/MG - Prorrogação do prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021

O fisco mineiro prorrogou o prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021, por meio da ...

01/06/2022 Estadual - MG informativo

SEF implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada

Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros O ...

24/05/2022 Estadual - MG informativo

Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até ...

20/05/2022 Estadual - MG informativo

Governo de Minas zera imposto sobre hortaliças e frutas semiprocessadas

Isenção alcança produtos vendidos cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou ...

14/04/2022 Estadual - MG informativo

Decreto altera limite de valor da NFC-e em que é obrigatória a identificação do consumidor

Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para ...

08/04/2022 Estadual - MG informativo

Secretaria de Fazenda lança Nota Fiscal Fácil, que irá beneficiar 350 mil produtores rurais

Segmento de hortifrutigranjeiros é o primeiro a ser contemplado com a medida de simplificação ...

22/02/2022 Estadual - MG informativo

Operação do CIRA combate sonegação fiscal no segmento de gado bovino

Alvos são pecuaristas dos municípios de Araxá e Ibiá, na região do Alto Paranaíba A ...

11/02/2022 Estadual - MG informativo

SEF esclarece sobre a cobrança da diferença de alíquota (Difal) em Minas

ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor não contribuinte do imposto será ...

10/02/2022 Estadual - MG informativo

Governo de Minas mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou ...

02/02/2022 Estadual - MG informativo

Proposta de Minas é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será ...

Confaz aprovou, por unanimidade, convênio elaborado pela SEF/MG que prorroga a medida por 60 ...

28/01/2022 Estadual - MG informativo

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