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Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal

Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Estado busca recuperar mais de R$ 100 milhões por omissão de faturamento

A omissão foi descoberta devido à DIMP, que informa os dados de transações comerciais relativos ...

03/10/2023 Estadual - MA informativo

Secretário de Fazenda de Minas Gerais preside reunião do Comsefaz e defende ajustes no texto da ...

Para Gustavo Barbosa, os pontos convergentes dos Estados devem ter prioridade Responsável ...

02/10/2023 Estadual - MG informativo

Mato Grosso é o 2º do país com maior valor de produção extrativista do país

Estado é responsável por 15,2% da participação nacional na produção extrativista que inclui ...

28/09/2023 Estadual - MT informativo

Manutenção programada nesta sexta-feira (29)

No intuito de melhorar o desempenho dos sistemas de bases de dados que dão sustentação às mais ...

28/09/2023 Estadual - MA informativo

DRF de Goiás autua cargas de milho em R$ 50 mil por divergência do destinatário

Auditores fiscais da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) da cidade de Goiás flagraram carga ...

27/09/2023 Estadual - GO informativo

Governo de MT e Tribunal de Justiça lançam programa que dá 70% de desconto em débitos de ICMS

Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de ...

27/09/2023 Estadual - MT informativo

Secretaria de Fazenda amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet

Foram incluídos as declarações de retificadoras, as sobrepartilhas e o parcelamento do ...

26/09/2023 Estadual - MG informativo

Sefaz divulga informativo nº 11 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

Pedido de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e documentos fiscais de ICMS é ...

A SEFAZ-MA informa que os pedidos de Regime Especial para emissão e escrituração de livros e ...

22/09/2023 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2023 podem ser entregues até o dia 25/09

EFD do mês 08/23 também pode ser transmitida até o dia 25 de setembro. Cumprindo o que ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

Pedidos de Consulta Fiscal serão feitos apenas em formato eletrônico

Desde o dia 14 de setembro de 2023, os pedidos de Consulta Fiscal de contribuintes do ICMS são ...

21/09/2023 Estadual - MA informativo

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