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Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano

Benefício é definido por percentuais que podem chegar a 100% durante o período de janeiro a ...

11/01/2024 Estadual - MT informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

09/01/2024 Estadual - MA informativo

Após 30 anos de abandono, ZPE de Cáceres tem obra concluída

Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres aguarda o alfandegamento da Receita Federal ...

08/01/2024 Estadual - MT informativo

Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias

Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...

08/01/2024 Estadual - MA informativo

Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15

A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras ...

08/01/2024 Estadual - GO informativo

Governo aprova benefícios para suinocultura, produção de biocombustíveis e vendas de panetone

Benefícios fiscais foram aprovados pelo Condeprodemat nesta sexta-feira (22) O Conselho ...

23/12/2023 Estadual - MT informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas ...

03/01/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

04/01/2024 Estadual - MA informativo

Esclarecimento sobre a Transferência Interestadual de Mercadorias

Entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024 a Lei Complementar nº 204, de 28 de dezembro de 2023, ...

29/12/2023 Estadual - GO informativo

Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro

A Lei 12.120/2023 aprovada em novembro de 2023, agrega um conjunto de medidas tributárias. Com ...

02/01/2024 Estadual - MA informativo

Secretaria de Fazenda publica normas que dão alívio ao fluxo de caixa e facilitam a vida ...

Decretos ampliam a possibilidade de quitação de débitos com créditos de ICMS e estendem prazo ...

04/01/2024 Estadual - MG informativo

Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025

Entre as empresas beneficiadas estão estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, assim ...

03/01/2024 Estadual - MT informativo

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