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Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes

Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...

31/03/2026 Estadual - GO Informativo

Maranhão realiza liberação da primeira Declaração Única de Importação - Duimp

Liberação foi feita pela SEFAZ pelo novo sistema de importação integrado ao Portal Único de ...

13/12/2024 Estadual - MA informativo

Paraná vai isentar de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião

O Paraná vai conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação ...

13/12/2024 Estadual - PR informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...

10/12/2024 Estadual - MG informativo

Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados

O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única ...

10/12/2024 Estadual - PR informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz realiza pesquisa entre classe contábil sobre canais de atendimento

Objetivo é avaliar e aprimorar os serviços oferecidos aos profissionais da contabilidade A ...

09/12/2024 Estadual - MT informativo

Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis ...

Os contribuintes piauienses têm até o dia 18 de dezembro para regularizar seus débitos ...

05/12/2024 Estadual - PI informativo

Mato Grosso quer ampliar áreas integradas de lavoura-pecuária-floresta para reduzir emissões de ...

Até 2030, Estado quer ampliar para 1,3 milhão de hectares a área para cultivar grãos, criar gado ...

04/12/2024 Estadual - MT informativo

Governo institui a Contribuição Especial de Grãos - CEG

Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG Com a publicação da Lei 12.428, de 25 de ...

03/12/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz alerta que já está em vigor a lei que obriga inserir IMEI do aparelho celular na nota ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) alerta que já está em vigor a lei estadual ...

03/12/2024 Estadual - PI informativo

“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

Fundo foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias ...

28/11/2024 Estadual - MT informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11

Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...

21/11/2024 Estadual - MA informativo

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