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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Governo de Goiás extingue dívidas de até R$ 37 mil e beneficia mais de 6,8 mil contribuintes
Remissão de créditos tributários tem predominância de débitos de ICMS Um total de 6.808 contribuintes goianos tiveram créditos tributários remitidos pelo programa Negocie Já II, em vigor desde 1º de fevereiro deste ...
31/03/2026
Estadual - GO
Informativo
COMUNICADO: Receita Estadual do Paraná agenda Manutenção Programada no Sistema da Nota Fiscal ...
A Receita Estadual do Paraná anunciou uma manutenção programada em seu Ambiente Autorizador de ...
15/05/2025
Estadual - PR
informativo
Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no ...
Isenção da Contribuição Especial de Grãos vai até 31 de julho e visa reduzir os custos para os ...
14/05/2025
Estadual - MA
informativo
Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026
O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta ...
14/05/2025
Estadual - PR
informativo
SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na
Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...
07/05/2025
Estadual - MA
informativo
Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro
Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...
06/05/2025
Estadual - MG
informativo
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...
06/05/2025
Estadual - PR
informativo
Workshop de Reforma Tributária discute implementação do Imposto sobre Bens e Serviços em MT
Novo sistema tributário prevê arrecadação compartilhada entre municípios, estados e União O ...
30/04/2025
Estadual - MT
informativo
Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade
Empresas varejistas e atacadistas, bares, restaurantes, lanchonetes e contribuintes de outros ...
30/04/2025
Estadual - MT
informativo
"Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirma secretário
Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo "A Reforma ...
25/04/2025
Estadual - MT
informativo
Governo de Goiás exclui multas de 60% e 80% de autos de ICMS; contribuinte deve renegociar ...
Medida beneficia três mil contribuintes e já está em vigor. Veja como regularizar sua situação ...
24/04/2025
Estadual - GO
informativo
SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.
Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...
10/04/2025
Estadual - MA
informativo
Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões
A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...
07/04/2025
Estadual - MA
informativo
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