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Reforma Tributária
Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso Dando continuidade às discussões sobre o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, informamos ...
20/07/2026
Estadual - MT
Informativo
Governo do Estado de MT publica edital de licitação para obras da ZPE
O aviso de licitação para a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres ...
14/10/2016
Estadual - MT
informativo
Deputado defende prerrogativa do Legislativo para renúncia fiscal em MT
Se aprovadas pela Assembleia Legislativa, duas emendas à proposta de Lei de Diretrizes ...
10/10/2016
Estadual - MT
informativo
ICMS MT - Regulamentada lei que concede crédito presumido para industrias de fertilizantes
Foi regulamentada a Lei nº 10.421/2016, por intermédio do Decreto nº 712/2016, no qual dispõe ...
05/10/2016
Estadual - MT
informativo
Ajustes em sistemas em MT aumentam eficiência na cobrança de débitos tributários
O aprimoramento realizado nos sistemas informatizados já mostra resultados na gestão de ...
05/10/2016
Estadual - MT
informativo
Contribuintes já podem parcelar débitos em MT via REFIS
Já está disponível no sistema Conta Corrente Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda ...
30/09/2016
Estadual - MT
informativo
Estado de MT regulamenta REFIS
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto Nº 704/2016, o qual regulamentou a Lei nº ...
27/09/2016
Estadual - MT
informativo
MT mostra sinais de enfraquecimento e atrasará pagamento de servidores
O governo do Estado informou que vai realizar, no dia 30 de setembro, o pagamento integral dos ...
23/09/2016
Estadual - MT
informativo
REFIS/MT - Publicada a Lei que instituiu um novo Programa de Recuperação de Créditos
Com o fim do parcelamento pelo FUNEDS em virtude da ação direta de inconstitucionalidade ...
21/09/2016
Estadual - MT
informativo
Novo modelo de cobrança do ICMS é apresentado ao governador de Mato Grosso
Mais uma etapa da reforma tributária elaborada pelo Governo do Estado foi apresentada na manhã ...
21/09/2016
Estadual - MT
informativo
Governo de Mato Grosso espera arrecadar R$ 150 milhões com Refis
O governo do Estado espera arrecadar R$ 150 milhões até o final deste ano e R$ 60 milhões no ...
20/09/2016
Estadual - MT
informativo
Votação do Projeto do Refis/MT é adiada para o dia 21
Em um acordo entre empresários, deputados e representantes do governo, o deputado Zeca Viana ...
16/09/2016
Estadual - MT
informativo
Lei inconstitucional faz MT cobrar débitos já pagos por contribuintes desde 2010
Débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado), que foram ...
15/09/2016
Estadual - MT
informativo
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