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Reforma Tributária
Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso
Webinagro: Operacionalização do Programa de verticalização da indústria têxtil no Mato Grosso Dando continuidade às discussões sobre o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil do Estado de Mato Grosso, informamos ...
20/07/2026
Estadual - MT
Informativo
ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso
Medida abrange todos os contribuintes mato grossenses, com exceção de MEI e produtor rural ...
03/04/2018
Estadual - MT
informativo
Decreto traz lista de benefícios fiscais para regularização no Confaz
O decreto nº 1.420, que regulariza os incentivos, benefícios e isenções fiscais concedidos junto ...
03/04/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - PROALMAT - Laudo Técnico para Incineração de Algodão
O Fisco mato-grossense por meio do Decreto n º 1.404, de 19 de março de 2018, alterou o inciso ...
20/03/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Governo altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços
Considerando a necessidade de ajustar e simplificar a legislação tributária estadual, o Governo ...
12/03/2018
Estadual - MT
informativo
Pagamento de taxa contra incêndio pode ser feito até dia 02 de abril
Estabelecimento que está com alvará regular emitido pelos Bombeiros tem 30% de desconto A ...
08/03/2018
Estadual - MT
informativo
Governo tem apoio dos frigoríficos para criação do Fundo de Estabilização Fiscal
O Governo do Estado terá o apoio do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso ...
08/03/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimentos cadastrais para contribuintes do ICMS
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a Portaria 005/2014 que dispõe sobre o Cadastro de ...
06/03/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Produtor Rural Pessoa Jurídica não poderá mais ter Inscrição Única
De acordo com o § 4º do artigo 58 do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º 2.212/2014, os ...
08/02/2018
Estadual - MT
informativo
REFIS MT - Prazo para adesão termina dia 20 de dezembro
Termina neste próximo dia 20 de dezembro de 2017, o prazo para os contribuintes mato-grossenses ...
08/12/2017
Estadual - MT
informativo
Governo altera data de pagamento do ICMS para alguns produtos
Medida visa o maior volume de fluxo financeiro para pagar totalidade dos salários no dia ...
01/12/2017
Estadual - MT
informativo
Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT
A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...
01/11/2017
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Documentos aceitos para Cadastro de Contribuintes - CNH
O fisco mato-grossense, com o intuito de simplificar os procedimentos para a realização da ...
16/10/2017
Estadual - MT
informativo
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