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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
EFD-ICMS/IPI: Publicado o PVA versão 2.8.6 com alteração corretiva
Foi disponibilizada a versão 2.8.6 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: - ...
04/11/2022
Federal
informativo
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A ...
01/11/2022
Federal
informativo
PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...
Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...
01/11/2022
Federal
informativo
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...
01/11/2022
Federal
informativo
PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...
Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...
01/11/2022
Federal
informativo
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...
01/11/2022
Federal
informativo
Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...
28/10/2022
Federal
informativo
Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf
Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...
28/10/2022
Federal
informativo
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre ...
O próximo encontro está agendado para 03/11, presencialmente. Nesta terça-feira (25), a ...
26/10/2022
Federal
informativo
Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...
26/10/2022
Federal
informativo
ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...
24/10/2022
Federal
informativo
Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...
Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...
24/10/2022
Federal
informativo
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