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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária
Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da ...
20/10/2022
Federal
informativo
Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de ...
19/10/2022
Federal
informativo
Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal
São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas ...
18/10/2022
Federal
informativo
Toda isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo de IRPJ e CSLL, diz STJ
Se uma empresa recebeu incentivos e benefícios fiscais de ICMS, e esse valor foi registrado como ...
18/10/2022
Federal
informativo
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo ...
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de ...
14/10/2022
Federal
informativo
EFD-Reinf: Manutenção programada
A partir das 23h do dia 15/10/2022, sábado, até às 14h do dia 16/10/2022, domingo, haverá ...
14/10/2022
Federal
informativo
MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade
Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a ...
07/10/2022
Federal
informativo
Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público investigam fraude na apuração de tributos ...
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Nova Lima A ...
06/10/2022
Federal
informativo
Condutores de máquinas agrícolas agora devem portar registro
Trata-se do Registro Oficial de Tratores e Máquinas Agrícolas A partir de hoje (1º), os ...
03/10/2022
Federal
informativo
A DCTFWeb estava prevista para ser entregue no mês de julho pelo Grupo 4, mas foi prorrogada, ...
A partir de novembro, o Grupo 4 do eSocial, formado pelos órgãos públicos da União, estados e ...
03/10/2022
Federal
informativo
Mais de 5,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
Encerra-se hoje o prazo de entrega da DITR 2022 A expectativa é de receber entre 5.840.000 e ...
30/09/2022
Federal
informativo
eConAGRO 2022: Download dos materiais dos professores está disponível
GRATIDÃO é a palavra que define nosso sentimento por você ter feito parte desse histórico ...
30/09/2022
Federal
informativo
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