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Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF

Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...

15/01/2025 Federal Informativo

Primeira Seção discute incidência do IR e da CSLL sobre rendimentos de operações financeiras

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.986.304, ...

12/09/2022 Federal informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf foram republicados com ...

12/09/2022 Federal informativo

Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro

As medidas provisórias 1.118 e 1.119 perderão a validade em 27 de setembro e 5 de ...

09/09/2022 Federal informativo

Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo ...

09/09/2022 Federal informativo

Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla ...

Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em ...

08/09/2022 Federal informativo

Comissão de juristas aprova propostas para modernizar processos administrativo e tributário

A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina ...

06/09/2022 Federal informativo

Medida Provisória que majorou a alíquota da CSLL para Instituições Financeiras foi convertida em ...

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2022, a Lei nº 14.446, de ...

06/09/2022 Federal informativo

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras

Aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos, casas de câmbio e ...

05/09/2022 Federal informativo

Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços

A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime ...

05/09/2022 Federal informativo

Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Aumentos serão permitidos quando o preço do diesel no mercado nacional variar mais de 5% O ...

05/09/2022 Federal informativo

Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro vetou três trechos da lei aprovados pelo Congresso Entrou em vigor ...

05/09/2022 Federal informativo

Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis

Regulamento determinará requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional a serem ...

05/09/2022 Federal informativo