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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Relator vota a favor de exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins
Decisão, quando proferida, terá repercussão para todo o Judiciário Contribuintes que recolhem ...
24/11/2022
Federal
informativo
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, ...
24/11/2022
Federal
informativo
Appy propõe gatilho na reforma para evitar perdas de Estados e municípios
O economista Bernard Appy defendeu que a reforma tributária contemple um gatilho para blindar ...
23/11/2022
Federal
informativo
Expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022
Comunicamos que os nossos atendimentos serão suspensos durante os jogos do Brasil na Copa do ...
23/11/2022
Federal
informativo
Texto final da PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado
O texto final da chamada PEC da Transição ainda não está definido porque as negociações entre os ...
23/11/2022
Federal
informativo
Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação ...
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os ...
23/11/2022
Federal
informativo
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
O próximo encontro está agendado para 2/12, prazo final para conclusão dos trabalhos da ...
22/11/2022
Federal
informativo
Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos: "É o caminho"
O ex-ministro da Fazenda, que integra o governo de transição, disse ainda nessa segunda (21/11) ...
22/11/2022
Federal
informativo
Portal Único implementa gestão compartilhada de fronteiras e pagamento centralizado de tributos
Solução depende de integração dos sistemas participantes O Governo Federal ampliou, nesta ...
22/11/2022
Federal
informativo
Contribuintes terão resposta definitiva sobre exclusão do ICMS-ST de cálculo do PIS e da Cofins
STJ julgará o tema, em recurso repetitivo, na semana que vem Os contribuintes estão perto de ...
21/11/2022
Federal
informativo
Alckmin entrega ao Senado sugestão de texto da PEC da Transição
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta ...
18/11/2022
Federal
informativo
Receita Federal lança vídeos sobre ferramenta de compartilhamento de dados
Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações ...
18/11/2022
Federal
informativo
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