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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal edita novas regras para a DCTF

A Receita Federal do Brasil publicou no D.O.U. desta segunda-feira,14, a Instrução Normativa n° ...

15/12/2015 Federal informativo

Atenção: Publicada as alterações do CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)

O Convênio ICMS nº 146/15 publicou hoje do Diário Oficial da União as alterações referente ao ...

15/12/2015 Federal informativo

BLOCO K/ EFD: Prorrogado o início da obrigatoriedade da escrituração do Livro Registro do ...

Por meio do Ajuste SINIEF nº 13/15 (DOU de 15/12/2015) foram prorrogados os prazos de ...

15/12/2015 Federal informativo

Receita vai apertar cerco em 2016 e fiscalizar notas fiscais das empresas

O fisco vai apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução de novos ...

15/12/2015 Federal informativo

Mudança no PIS/COFINS será um pesadelo para serviços de TI

O ano de 2015 foi desafiador e 'bastante complexo', definiu o CEO da Stefanini, Marco Stefanini, ...

15/12/2015 Federal informativo

Medidas do novo governo argentino facilitam importações de produtos brasileiros

O novo governo argentino anunciou ontem (14) duas medidas para incentivar as exportações de ...

15/12/2015 Federal informativo

Dúvidas e certa insegurança rondam plataforma eSocial

O eSocial – plataforma digital criada pelo Governo Federal para unificar tributos e ...

14/12/2015 Federal informativo

Plenário tem pauta trancada por MPs que aumentam tributos

Três medidas provisórias e dois projetos de lei trancam a pauta do Plenário da Câmara dos ...

14/12/2015 Federal informativo

Até 2019, 50% das exportações serão feitas com novo programa da Receita

A Receita Federal estima que, até 2019, metade das operações de exportação e de importação será ...

14/12/2015 Federal informativo

Atenção contribuinte: deliberações do CONFAZ estendem prazos e simplificam gestão tributária

Três deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), reunido nesta ...

14/12/2015 Federal informativo

OAB questiona decreto paranaense sobre cobrança antecipada de ICMS

O Decreto 442/2015 do estado do Paraná, que trouxe novas regras para recolhimento de ICMS em ...

14/12/2015 Federal informativo

Lei 13.202/15: Promulgada Lei do PRORELIT e atualizadas disposições da legislação previdenciária

A Presidente da República promulgou no último dia 08 de dezembro a Lei 13.202/15, conversão da ...

11/12/2015 Federal informativo