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Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e regulamentada pelo Decreto nº 12.808/2025 e pela IN RFB nº 2.305/2025, as alíquotas da contribuição previdenciária e da ...

25/03/2026 Federal Informativo

MP 694 gera dúvidas sobre alterações em normas fiscais

A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que aumenta os juros ...

13/01/2016 Federal informativo

20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram

Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou ...

12/01/2016 Federal informativo

Carf afasta a incidência de IR na fonte de despesa glosada

Nos casos em que há glosas de despesas, não é possível a cobrança de 35% de Imposto de Renda ...

12/01/2016 Federal informativo

ICMS e NFC-e: como o varejo deve ficar atento às mudanças válidas em janeiro

Neste mês, começaram a valer algumas mudanças importantes para o comerciante referente às novas ...

12/01/2016 Federal informativo

INSS: Confira a nova tabela de retenção da previdência

Publicada hoje, no D.O.U. a Portaria Interministerial MT/MF 01/2015 regulamentou o aumento do ...

11/01/2016 Federal informativo

INSS: Tabela, benefícios e salário mínimo são reajustados

A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do ...

11/01/2016 Federal informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI. Segue as Principais alterações:a) Inclusão dos ...

11/01/2016 Federal informativo

Fazenda vai convocar Confaz para discutir novas regras de tributação entre estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve, o Conselho Nacional de Política ...

11/01/2016 Federal informativo

Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário

A Justiça Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metal-mecânico a usar ...

11/01/2016 Federal informativo

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015

Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal ...

11/01/2016 Federal informativo

Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores ...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do ...

11/01/2016 Federal informativo

Empresas ganham mais prazo para a implantação do Bloco K do Sped

Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da ...

08/01/2016 Federal informativo