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Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a ...

Rendimentos tributáveis até R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais) terão redução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF. A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 ...

12/12/2025 Federal Informativo

Receita paga hoje o 6º lote do Imposto de Renda 2015

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do sexto lote do Imposto de ...

16/11/2015 Federal informativo

Comissão aprova alíquota zero do PIS/Pasep e Cofins para ração de bovinos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

16/11/2015 Federal informativo

MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção

O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 ...

13/11/2015 Federal informativo

Caducou a MP que criaria fundos para reforma do ICMS

Os fundos redistribuiriam recursos para Estados que eventualmente perderem arrecadação com as ...

13/11/2015 Federal informativo

Planejamento contesta alta de carga tributária

Um trabalho do Ministério do Planejamento busca desmontar a narrativa de que há um contínuo ...

12/11/2015 Federal informativo

Novos acordos fortalecem transparência e intercâmbio de informações para fins tributários

Acordos permitirão ao Brasil obter informações sobre ativos financeiros mantidos e rendimentos ...

12/11/2015 Federal informativo

Senado recoloca obrigação de declarar planejamento tributário

Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 685/2015 ...

12/11/2015 Federal informativo

Setor de máquinas vai tentar convencer governo a alterar tributos

Abimaq quer que sejam modificados regimes tributários especiais. Presidente da entidade deve ...

11/11/2015 Federal informativo

Sentença livra empresas de Cofins sobre receita financeira

A Justiça Federal do Rio de Janeiro livrou as empresas filiadas ao Sindicato Nacional das ...

11/11/2015 Federal informativo

Para fechar as contas públicas, Estados compram plataforma que "vigia" contribuintes

Seguindo exemplo dos bancos, dez secretarias responsáveis por cuidar das finanças de Estados e ...

11/11/2015 Federal informativo

Líderes adiam votação de MP que facilita quitação de débitos tributários sob litígio

Foi adiada para esta quarta-feira (11) a votação da MP 685/2015, que permite aos contribuintes ...

11/11/2015 Federal informativo

STF decide que benefícios da Zona Franca de Manaus não podem ser estendidos à Amazônia Ocidental

Em decisão publicada na última sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF), por acórdão ...

11/11/2015 Federal informativo