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Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...

09/12/2025 Federal Informativo

Reformas da Previdência, tributária e política devem sair ainda em 2016

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, disse ontem (14), ...

15/07/2016 Federal informativo

Está disponível para download a versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI.

Publicada nova versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI

14/07/2016 Federal informativo

CONFAZ altera regras de preenchimento da GIA-ST

Ajuste SINIEF 9/2016 alterou a Cláusula décima do Ajuste SINIEF 04/93, que dispõe sobre a Guia ...

14/07/2016 Federal informativo

Carf considera lícita separação de atividades para redução de Cofins

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma ...

14/07/2016 Federal informativo

Convênio ICMS - Altera lista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária

O Convênio ICMS 53/2016 alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece sistemática de ...

14/07/2016 Federal informativo

Empresas cobram ressarcimento e Estado de Mato Grosso pode ter prejuízo bilionário

Muitas empresas que conseguiram suspender na justiça a cobrança de ICMS das Tarifas de Uso dos ...

14/07/2016 Federal informativo

Empresas e fundos de investimento têm até 15 de agosto para declarar capitais estrangeiros no ...

O Banco Central recebe até 15 de agosto a declaração referente ao censo quinquenal de capitais ...

14/07/2016 Federal informativo

Governo quer vender crédito de dívidas do Refis

A ideia é aprovar um projeto de lei que permita a securitização dos valores que a Receita ...

14/07/2016 Federal informativo

Fisco discute definição de conceito de propósito negocial

A Receita Federal discute internamente uma proposta de lei pela qual pretende definir o conceito ...

13/07/2016 Federal informativo

STF e STJ agem para corrigir penalidades tributárias

Recentemente podemos admitir uma alteração nos entendimentos dos tribunais superiores, ...

13/07/2016 Federal informativo

CPI do Carf é prorrogada por mais 60 dias

Por 16 votos a 10, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas ...

13/07/2016 Federal informativo

Psol vai ao Supremo contra isenção tributária concedida a agrotóxicos

O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de ...

13/07/2016 Federal informativo