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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
EFD-Contribuições: RFB não prorroga o prazo de transmissão
1. Durante o período do carnaval foi detectada inconsistência na atualização das tabelas da ...
15/02/2016
Federal
informativo
ICMS: Falta de padronização dos Estados inferniza vida das empresas
Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas ...
12/02/2016
Federal
informativo
BC começa a receber na segunda feira declaração de capitais no exterior
O Banco Central (BC) informou que começa a receber na próxima segunda-feira (15) a declaração ...
12/02/2016
Federal
informativo
DCTF: RFB aprova nova versão, agora 3.3
A Receita Federal do Brasil por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC N° 5, de 11 de ...
12/02/2016
Federal
informativo
Medida Provisória reduz alíquota de IR sobre remessas ao exterior
Com o fim do prazo de isenção no início do ano, o pagamento por serviços de turismo fora do país ...
12/02/2016
Federal
informativo
Protesto de débito de ICMS atenta contra o princípio da legalidade, diz TJ-SP
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo cancelou no dia 3 de ...
12/02/2016
Federal
informativo
e-Financeira: Confira as alterações aplicadas ao novo manual de preenchimento
Prezados declarantes da e-Financeira, foi alterada a versão dos leiautes da obrigação acessória ...
11/02/2016
Federal
informativo
Presidente do Sebrae alerta para 'exterminadores fiscais do futuro'
Durante a crise, as micro e pequenas empresas devem ficar mais atentas às armadilhas dos ...
11/02/2016
Federal
informativo
Liminar suspende portaria da Receita que viola sigilo dos contribuintes
A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil ...
11/02/2016
Federal
informativo
Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS
Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas ...
11/02/2016
Federal
informativo
Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais
Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração ...
11/02/2016
Federal
informativo
Decreto do Estado de Goiás altera ICMS da soja e milho
Decreto nº 8.548, de 29 de janeiro, altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás ...
10/02/2016
Federal
informativo
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