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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

RFB alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias ...

14/02/2019 Federal informativo

Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS

Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 ...

13/02/2019 Federal informativo

eSocial: Procedimento para admissão de empregado com vínculo ativo

O CGeSocial abre esclarecimento quanto a admissão de colaborador para novo cargo sendo que o ...

13/02/2019 Federal informativo

Câmara dos Deputados quer votar compensação da Lei Kandir até março

A disputa entre estados e União, com valores que podem chegar a R$ 40 bilhões, tem relação com a ...

12/02/2019 Federal informativo

Perfis de procuração REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas serão desativados

Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no ...

12/02/2019 Federal informativo

eSocial não aplicará multas pelo não fechamento da folha de janeiro até 07/02.

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o ...

11/02/2019 Federal informativo

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de ...

Em sua manifestação, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, afirmou que o Supremo deve ...

11/02/2019 Federal informativo

Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. O CNIS - Cadastro ...

11/02/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.4 do programa da ECF com ...

11/02/2019 Federal informativo

eSocial: Reabertura de CAT ocorrida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST

Em caso de acidente não se desespere! O CGeSocial veio orientar quanto aos procedimentos ...

08/02/2019 Federal informativo

eSocial: Procedimento para retificação de evento de remuneração

O dia a dia dos profissionais de RH traz a tona diversas dúvidas relacionadas as aplicações e ...

08/02/2019 Federal informativo

STF nega exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de uma empresa para a ...

08/02/2019 Federal informativo