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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
Prazo para prestação das informações do Pert - demais débitos
As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de ...
30/11/2018
Federal
informativo
Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial
Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...
30/11/2018
Federal
informativo
Tabela de incidência do IPI é atualizada
As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi ...
29/11/2018
Federal
informativo
IRPF: RFB Institui Livro Caixa Digital para produtores rurais
A RFB através da Instrução Normativa RFB n° 1.848, de 2018, instituíu hoje o Livro Caixa Digital ...
29/11/2018
Federal
informativo
RFB atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e ...
29/11/2018
Federal
informativo
Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas ...
29/11/2018
Federal
informativo
Secretário da RFB reúne-se com o ministro da Administração Aduaneira da China
Encontro realizado em São Paulo tratou da implementação do Acordo de Assistência Mútua ...
28/11/2018
Federal
informativo
EFD-Contribuições: Publicada versão 1.28 do Guia Prático
Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas ...
28/11/2018
Federal
informativo
Receita Federal apresenta arrecadação do mês de outubro
No período acumulado de janeiro a outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,196 ...
27/11/2018
Federal
informativo
RFB: Aberta consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no sítio da ...
27/11/2018
Federal
informativo
Operação Ceres: Receita Federal atua no combate à sonegação de impostos no comércio de grãos em ...
A operação tem por objetivo combater fraude na comercialização de grãos nas regiões do ...
27/11/2018
Federal
informativo
STF: Ação que torna toda inadimplência tributária em crime preocupa juristas
Juristas que defendem o contribuinte aguardam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ...
27/11/2018
Federal
informativo
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