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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

Governo estuda desoneração "universal" da folha de pagamento

Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não deu detalhes do mecanismo que será usado para ...

14/01/2019 Federal informativo

Contribuintes obtêm decisões favoráveis sobre Cofins-Importação

Contribuintes têm conseguido decisões favoráveis na Justiça Federal para recuperar o que foi ...

14/01/2019 Federal informativo

Vai até dia 31 o prazo para declaração de não ocorrência de operações para o COAF

Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° ...

14/01/2019 Federal informativo

EPI - Empresa precisa fornecer e pode exigir que o empregado o utilize

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, ...

14/01/2019 Federal informativo

CARF cancela cobrança de tributos sobre incentivo fiscal

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter ...

14/01/2019 Federal informativo

Lei veda empréstimo com recursos oficiais a quem deve FGTS

Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de ...

14/01/2019 Federal informativo

CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra

Segundo a entidade, apesar de a lei que criou o Regime Especial de Reintegração de Valores ...

14/01/2019 Federal informativo

Publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF

Foi publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF, com a correção do erro referente ao lançamento ...

11/01/2019 Federal informativo

Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECD

Foi publicado o programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao leiaute 7, que deve ...

11/01/2019 Federal informativo

eSocial: Ajustes de 13º salário decorrentes do recebimento de remuneração variável

Com a proposta de esclarecer dúvidas relativas aos ajustes decorrentes de recebimentos ...

11/01/2019 Federal informativo

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do ...

10/01/2019 Federal informativo

Proposta para novo Fethab inclui cobrança sobre milho e aumento de tarifas em MT

A remodelação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que deve ser encaminhada ...

10/01/2019 Federal informativo