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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
RFB deflagra operação contra quadrilhas especializadas em fraudes de declarações
A Receita Federal participa nesta terça-feira (6), em conjunto com a Polícia Federal (DPF) e com ...
06/11/2018
Federal
informativo
Dono de obra é responsável por morte de operário contratado por empreitada
A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em ...
06/11/2018
Federal
informativo
RFB dá continuidade às ações de malha fiscal de PJ
O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a ...
01/11/2018
Federal
informativo
ECD: Manual do leiaute 7 para Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019
Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, referente ao ano-calendário ...
31/10/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: RFB define novas datas para início de obrigatoriedade aos grupos 2, 3 e 4.
Havíamos anunciado e estávamos no aguardo da regulamentação por parte da Receita Federal do ...
31/10/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Novo ambiente já está no ar.
Caros amigos, conforme previsto e havíamos falado no nosso último eCONAgro a Receita Federal do ...
29/10/2018
Federal
informativo
Portal Web da EFD-REINF: Novo perfil para acesso por procuração.
Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil ...
29/10/2018
Federal
informativo
EFD ICMS IPI - Nova versão do PVA - versão 2.5.0
Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 ...
29/10/2018
Federal
informativo
Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida
Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do ...
29/10/2018
Federal
informativo
EFD-REINF: Novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração.
O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no ...
29/10/2018
Federal
informativo
Tabela Tipi é atualizada
Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos ...
26/10/2018
Federal
informativo
PIS/COFINS: SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o ...
Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de ...
26/10/2018
Federal
informativo
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