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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

RFB disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio ...

O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas ...

22/01/2019 Federal informativo

eSocial: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5 para desenvolvedores

Versão do leiaute que entra em produção no dia 21/01 utilizará esquemas XSD corrigidos nesta ...

18/01/2019 Federal informativo

RFB: TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades ...

18/01/2019 Federal informativo

eSocial: Publicada atualização do Manual de Orientação do eSocial - MOS

Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já ...

18/01/2019 Federal informativo

eSocial: Liberado o envio de eventos com publicação de portaria do Ministério da Economia

Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além ...

16/01/2019 Federal informativo

eSocial: Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste. O ambiente de testes ...

16/01/2019 Federal informativo

Circular Caixa nº 832: Recolhimento FGTS período de transição ao eSocial

Caixa Econômica Federal dá posicionamento quanto à Circular nº 832 de 2018, indicando o período ...

16/01/2019 Federal informativo

RETROSPECTIVA - Principais temas julgados pelo CARF em 2018

Tiago Trindade Em 2018, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio de sua ...

16/01/2019 Federal informativo

EFD- ICMS/IPI: Alterações para 2019

O novo layout da EFD-ICMS/IPI traz novidades agora para o ano de 2019, pois agora ele ...

15/01/2019 Federal informativo

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1

Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro ...

15/01/2019 Federal informativo

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais ...

15/01/2019 Federal informativo

EFD-Reinf: Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos

Publicado em "Perguntas Frequentes" - Em Evento R-2099 - sobre o tema do erro MS1074 Semana ...

15/01/2019 Federal informativo