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Revogação da IN RFB 2219/2024

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...

16/01/2025 Federal Informativo

STJ lança informativo Jurisprudência em Teses com o tema: Imposto sobre Produtos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do ...

08/02/2019 Federal informativo

STF: Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica ...

08/02/2019 Federal informativo

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje!

São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa. Termina ...

07/02/2019 Federal informativo

ICMS - ST 2019: Como transformar ressarcimento tributário em receita?

O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar ...

07/02/2019 Federal informativo

eSocial: Cadastro NIS de trabalhador na primeira admissão

O Comitê Gestor do eSocial vem frente ao questionamento realizado quanto a não localização do ...

07/02/2019 Federal informativo

eSocial: Constituição de empresa e alteração de opção após 01/07/2018.

O Comitê Gestor do eSocial traz esclarecimentos à novas dúvidas que comumente as empresas estão ...

07/02/2019 Federal informativo

eSocial: Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do ...

Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a ...

06/02/2019 Federal informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção ...

05/02/2019 Federal informativo

EFD-Reinf: Desativação da URL antiga dos ambientes de produções

Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga ...

04/02/2019 Federal informativo

eSocial: Esclarecimentos em caso de migração do CEI para o CAEPF

Como grande novidade no meio agro, a obrigatoriedade pelo cadastro no CAEPF imposta pelo fisco ...

01/02/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Exclusão do ...

01/02/2019 Federal informativo

Caixa prorroga prazo para envio de informações do FGTS pelo eSocial

Foi publicado no DOU de 31 de janeiro de 2019, a Circular Caixa nº 843, trazendo à tona a ...

31/01/2019 Federal informativo