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Reforma Tributária
Revogação da IN RFB 2219/2024
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2247, de 15 de janeiro de 2025, que revoga a IN RFB 2219/2024 no DOU do dia 15/01/2025. A e-financeira permanece sendo normatizada pela IN RFB 1571/2015. Legislação O manual ...
16/01/2025
Federal
Informativo
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 ...
26/03/2019
Federal
informativo
RAIS 2018: Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O ...
26/03/2019
Federal
informativo
CARF: Ingressos provenientes de transferências de ICMS a terceiros não possuem natureza jurídica ...
Número do Processo 11065.101362/2007-63 Contribuinte L G COMERCIAL DE PELES LTDA Tipo do ...
25/03/2019
Federal
informativo
Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa
PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de ...
25/03/2019
Federal
informativo
Aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno.
Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua ...
25/03/2019
Federal
informativo
Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST
Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde ...
22/03/2019
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ R$ 115.062 milhões em fevereiro
No período acumulado de janeiro a fevereiro de 2019, a arrecadação alcançou o valor de R$ ...
21/03/2019
Federal
informativo
E-Financeira: Publicação do ADE COFIS nº 12, de 2019
ADE aprova a versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira 1 - Inclusão da ...
21/03/2019
Federal
informativo
Custo de produção do agro pode aumentar 14,3% no fim de abril
Caso o Convênio 100 não seja renovado no próximo mês, o setor produtivo terá que arcar com mais ...
19/03/2019
Federal
informativo
Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
Um decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a ...
18/03/2019
Federal
informativo
RFB amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat
A Receita Federal anunciou o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico ...
15/03/2019
Federal
informativo
CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais
Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados O ...
12/03/2019
Federal
informativo
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