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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Indústria de carnes leva susto em outubro, mas vê situação melhorar

(Fernando Lopes, Valor Econômico)Mercado fundamental para as exportações de carnes do país, a ...

17/11/2008 Federal informativo

RFB aprova nova versão do programa PER/DCOMP

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do dia 07 de novembro a Instrução Normativa nº 881 ...

13/11/2008 Federal informativo

Freio na exportação dispara sinal de alerta na avicultura

(Fernando Lopes, São Paulo)As exportações brasileiras de carne de frango totalizaram 315 mil ...

13/11/2008 Federal informativo

Crédito alto limita novas linhas

Cerca de 20% das usinas de açúcar e álcool do país estão com alto índice de endividamento, com ...

13/11/2008 Federal informativo

Estados pedem mais tempo para a reforma tributária

(Mônica Izaguirre e Cristiane Agostine, Valor Econômico)A possibilidade de que a reforma ...

13/11/2008 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza curso a distância sobre PER/DCOMP

A Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site o esperado curso a distância sobre ...

13/11/2008 Federal informativo

CVM aprova PT sobre DVA

Uma das medidas mais aguardadas dos últimos dias foi a aprovação do CPC nº 09 que dispõe sobre a ...

13/11/2008 Federal informativo

CVM aprova PT sobre custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários

Foi aprovado pela CVM na data de ontem, dia 12, o Pronunciamento Técnico nº 08 que dispõe sobre ...

13/11/2008 Federal informativo

CVM aprova PT sobre subvenção e assistência governamental

Aprovado na data de ontem, dia 12, o Pronunciamento Técnico de nº 07 que dispõe sobre subvenção ...

13/11/2008 Federal informativo

CVM aprova PT sobre operações com arrendamento mercantil

A CVM aprovou na data de ontem, dia 12 o Pronunciamento Técnico de nº 06. A medida dispõe sobre ...

13/11/2008 Federal informativo

CVM e CPC aprovam Pronunciamento Técnico nº 04

Ontem, 12 de novembro, já na coordenação do professor Eliseu Martins, a CVM abriu fogo aprovando ...

13/11/2008 Federal informativo

O homem que contabiliza volta a CVM

(Catherine Vieira e Graziela Valenti, Valor Econômico) Não foi fácil convencer o professor ...

12/11/2008 Federal informativo