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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

"Big Brother" tributário entra em vigor em janeiro.

Em janeiro, empresas de diversos setores terão de conviver com uma nova realidade em uma de suas ...

02/12/2008 Federal informativo

Votação sobre a Reforma Tributária continua indefinida.

Ivan Richard Repórter da Agência BrasilBrasília - Permanece o impasse sobre a votação da ...

02/12/2008 Federal informativo

Resolução CFC nº 1.141, aprova a NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.141 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008. Aprova ...

01/12/2008 Federal informativo

Resolução CFC nº 1.140, aprova a NBC T 19.8 - IT 1 - Custo com Sítio para Internet (Website).

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.140 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008 Aprova a ...

01/12/2008 Federal informativo

Lula quer levar Reforma Tributária a plenário.

Apesar de ter sido advertido na semana passada pelo governador de São Paulo, José Serra, e pela ...

01/12/2008 Federal informativo

Barganha custosa.

É inquestionável a necessidade de modernização do sistema tributário para aumentar a ...

01/12/2008 Federal informativo

Empresários reivindicam mudanças na Reforma Tributária; veja quais.

SÃO PAULO - O presidente da Fiesp e do Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São ...

01/12/2008 Federal informativo

Resolução CFC nº 1.139, aprova NBC T 19.8 - Ativo Intangível.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.139 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008 Aprova a ...

01/12/2008 Federal informativo

Resolução CFC nº 1.138, aprova NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado.

RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.138 DE 21/11/2008DOU 28/11/2008 Aprova a ...

01/12/2008 Federal informativo

RFB publica ADE com agenda tributária de dezembro

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta sexta feira, dia 28, a ...

29/11/2008 Federal informativo

Resistência á reforma tributária não é tecnica, mas política, diz secretário.

Brasília - Apesar da pressão da oposição para adiar a votação da reforma tributária para março ...

28/11/2008 Federal informativo

Campos defende destino para ICMS.

O governador Eduardo Campos cobrou mais atenção do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que ...

28/11/2008 Federal informativo