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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Receita Federal e Previdenciária - Agenda tributária - Novembro de 2008 - Alteração.

Ato Declaratório ADE Codac nº 73 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 28 de ...

09/12/2008 Federal informativo

Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo (notícias ...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria da desembargadora federal ...

09/12/2008 Federal informativo

Câmara setorial discute linhas de crédito.

Está marcada para a próxima terça-feira, em Brasília, a última reunião do ano da Câmara Setorial ...

08/12/2008 Federal informativo

Dacon mensal - Prazo de entrega - Prorrogação.

Instrução Normativa RFB nº 891, de 5 de dezembro de 2008DOU de 8.12.2008Dispõe sobre a ...

08/12/2008 Federal informativo

Lula deve liberar R$ 2 bi para as cooperativas rurais.

Sérgio Lima/FolhaA pedido do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), o governo deve liberar ...

08/12/2008 Federal informativo

Câmara deve votar terça-feira proposta que altera tramitação de medidas provisórias.

Luana Lourenço Repórter da Agência BrasilBrasília - Depois do adiamento por falta de quórum na ...

08/12/2008 Federal informativo

Ministério da Agricultura divulga levantamento da safra de gãos.

Da Agência BrasilBrasília - Saem hoje (8) os resultados do terceiro levantamento da safra de ...

08/12/2008 Federal informativo

Dívidas do crédito-prêmio IPI ficam de fora da MP.

Valor Online Fernando Teixeira, de Brasília - O governo deixou de fora da Medida Provisória (MP) ...

05/12/2008 Federal informativo

A Lei das S.A e a extinção da reavaliação.

Valor Online Ernesto Dias de Souza - Há vários anos, a depreciação de ativos foi reconhecida ...

05/12/2008 Federal informativo

Balanços sem efeito fiscal.

Valor Online Por Nelson Niero, Silvia Fregoni e Graziella Valenti, de São Paulo - Agora é para ...

05/12/2008 Federal informativo

Parcelamento, remissão, IRPJ. CSLL, Pis, Cofins, IPI, INSS, dentre outros - MP nº 449 de 2008.

MP 449/08 - MP - Medida Provisória nº 449 de 03.12.2008 D.O.U.: 04.12.2008 Altera a legislação ...

05/12/2008 Federal informativo

Vence hoje prazo para entrega da DCTF e DACON base outubro de 2008

Vence hoje o prazo para a entrega da DCTF e DACON da competência de outubro de 2008. A ...

05/12/2008 Federal informativo