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Ajustes na EFD-Contribuições – Redução das alíquotas de PIS e COFINS sobre Etanol e Gasolina

Em 9 de setembro de 2026, o Governo Federal editou o Decreto nº 13.116, de 2026, que reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o etanol hidratado, no regime ad rem, e estabeleceu, para a gasolina e ...

25/09/2026 Federal Informativo

Secretária confirma que Receita discute alíquotas de impostos.

Lourenço CanutoRepórter da Agência BrasilBrasília - A secretária da Receita Federal, Lina Maria ...

28/11/2008 Federal informativo

Taxas de câmbio para elaboração de balanço

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU do último dia 20, quinta-feira, as taxas de câmbio ...

22/11/2008 Federal informativo

Emenda que reduzia carga tributária foi derrubada

(Agência Câmara) A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) ...

24/11/2008 Federal informativo

E segue a reforma tributária...

(Agência Câmara)A Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) aprovou, ...

24/11/2008 Federal informativo

Créditos de PIS/COFINS. Solução de Divergência nº 43.

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal publicou na última segunda-feira a Solução ...

21/11/2008 Federal informativo

Presidente do Senado não acredita em votação da reforma tribútária ainda para 2008

(Agência Brasil) O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse hoje (19) que não ...

19/11/2008 Federal informativo

Reforma tributária sofre mudanças de última hora

(Piero Locateli, Brasília-DF) O deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou hoje mudanças na ...

19/11/2008 Federal informativo

CVM aprova CPC nº 05

A CVM anunciou na data de ontem a aprovação do pronunciamento técnico CPC nº 05. O Comitê de ...

18/11/2008 Federal informativo

BB quer estabelecer novas regras para crédito rural, embora não seja seu papel.

O Banco do Brasil têm divulgado que pretende sentar-se à mesa com o Governo Federal para ...

18/11/2008 Federal informativo

Encerra hoje curso sobre fechamento de balanço em MT

Encerra-se hoje o curso de fechamento de balanço e atualização tributária realizado pelo Serviço ...

18/11/2008 Federal informativo

ATENÇAO para os novos vencimentos de tributos federais

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 17 de novembro, a Medida ...

17/11/2008 Federal informativo

Comissão votará reforma tributária na próxima semana

(Agência Câmara)O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Antonio ...

17/11/2008 Federal informativo