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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano

A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um ...

19/03/2013 Federal informativo

Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?

Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...

19/03/2013 Federal informativo

Fisco faz esclarecimentos sobre cesta básica

Ato da Receita Federal explica sobre aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins nos produtos ...

18/03/2013 Federal informativo

Novo manual de EFD-Contribuições para lucro presumido

RFB disponibiliza manual exclusivo para empresas do lucro presumido.

18/03/2013 Federal informativo

Desoneração da cesta básica cria conflito entre varejo e indústria

A impossibilidade de cumprir os descontos prometidos pela president

15/03/2013 Federal informativo

Governo quer cortar impostos de mais 40 setores, mas só em 2014

Poderão ser beneficiados segmentos como transportes de cargas

15/03/2013 Federal informativo

Parcelamento pela Internet permanece inalterado

A Receita Federal esclarece que não houve qualquer alteração nas formas de solicitações de ...

15/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 15/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/03/2013 Federal informativo

Unificação de ICMS elevará burocracia, reclamam empresários

Ao regulamentar a unificação das alíquotas do ICMS, que impedirá disputa entre Estados usando a ...

14/03/2013 Federal informativo

DARF incompleta não acarreta abandono de recurso

Para o ministro, a decisão do TRT-3, ao não conhecer do recurso ordinário por deserção pelo ...

14/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 14/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/03/2013 Federal informativo

Empresas deverão mostrar valores de tributos aos consumidores na nota fiscal. Veja quais

Empresas também poderão, em vez de divulgar a informação nos documentos fiscais, exibir os ...

13/03/2013 Federal informativo