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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 08/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/03/2013 Federal informativo

Dilma faz opção pela desoneração tributária

O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado ...

07/03/2013 Federal informativo

Senado aprova resolução para que sistema tributário nacional seja avaliado anualmente

Para fazer a avaliação, a CAE deverá cobrar uma vez por ano relatórios dos entes federados e do ...

07/03/2013 Federal informativo

Desoneração do PIS e da Cofins será de R$ 18,3 bi

O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara envolve a redução de R$ 18,3 ...

07/03/2013 Federal informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de fevereiro de 2013

Por meio do ADE Cosit 07/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

06/03/2013 Federal informativo

Fisco tem cinco anos para cobrar empresa excluída de parcelamento

O entendimento é importante para a Fazenda Nacional em razão do elevado percentual de exclusões ...

06/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 07/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/03/2013 Federal informativo

EFD/Contribuições ? Lucro Presumido ? Começa a Obrigatoriedade de Escrituração do PIS e da

Neste mês de março/2013 tal obrigatoriedade está sendo estendida para as empresas optantes pelo ...

06/03/2013 Federal informativo

Incide IPI na industrialização por encomenda

O fato de operações caracterizadas como industrialização, pela legislação do Imposto sobre ...

05/03/2013 Federal informativo

RFB derruba parcelamentos pela internet

A partir de hoje, ao menos temporariamente, a RFB não acatará pedidos de parcelamento pela ...

05/03/2013 Federal informativo

Isenção de PIS-Cofins para etanol pode sair em abril

O governo está com um plano concluído para isentar o setor de etanol da alíquota de PIS e Cofins ...

04/03/2013 Federal informativo

MP 582: Confira o texto do Projeto de Lei

MP segue para sanção presidencial

04/03/2013 Federal informativo