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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Auto de Infração ? Anulação de Lançamento por erro na Identificação do Sujeito Passivo

Embora seja um documento destinado ao uso interno da RFB, suas conclusões servem como parâmetro ...

21/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 21/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

20/03/2013 Federal informativo

Ampliação de uso do lucro presumido poderá ser vetada

O custo fiscal da medida, no entanto, é considerado elevado pelo governo.

20/03/2013 Federal informativo

Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS divide governadoresUnificação das alíquotas ...

O ICMS é o principal imposto estadual e, para atrair investimentos, vários governadores abriram ...

20/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 20/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

19/03/2013 Federal informativo

Desoneração na folha só deve ser ampliada no próximo ano

A MP prevê a substituição da contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento por um ...

19/03/2013 Federal informativo

Ministro pretende focar em ?política agrícola de resultados?

Novo ministro diz que pretende se mirar no exemplo de ex-ministros e dar continuidade às ...

19/03/2013 Federal informativo

Fisco faz esclarecimentos sobre cesta básica

Ato da Receita Federal explica sobre aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins nos produtos ...

18/03/2013 Federal informativo

Novo manual de EFD-Contribuições para lucro presumido

RFB disponibiliza manual exclusivo para empresas do lucro presumido.

18/03/2013 Federal informativo

Desoneração da cesta básica cria conflito entre varejo e indústria

A impossibilidade de cumprir os descontos prometidos pela president

15/03/2013 Federal informativo

Governo quer cortar impostos de mais 40 setores, mas só em 2014

Poderão ser beneficiados segmentos como transportes de cargas

15/03/2013 Federal informativo

Parcelamento pela Internet permanece inalterado

A Receita Federal esclarece que não houve qualquer alteração nas formas de solicitações de ...

15/03/2013 Federal informativo