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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...
17/12/2025
Federal
Informativo
Confaz prorroga benefícios para a agroindústria
Por meio de um acordo firmado entre os Estados perante o Conselho Nacional de Política ...
12/04/2013
Federal
informativo
Regra diz onde deve constar ICMS na nota fiscal
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) regulamentou como os Estados cobrarão a ...
12/04/2013
Federal
informativo
EFD-Contribuições de fevereiro/2013 deve ser entregue hoje, 12-4
Também estarão obrigadas a apresentação da EFD-Contribuições as entidades imunes e isentas do ...
12/04/2013
Federal
informativo
Camex aprova alíquota zero para importação de algodão
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
11/04/2013
Federal
informativo
Empresários pedem prorrogação do Reintegra por mais cinco anos
Programa que oferece crédito tributário de 3% do valor exportado termina em dezembro
11/04/2013
Federal
informativo
Governo já aceita ICMS com duas alíquotas
11/04/2013
Federal
informativo
Governo lança "agendas estratégicas" para 19 setores
O governo vai fortalecer exigências de conteúdo nacional, prorrogar ou ampliar incentivos ...
10/04/2013
Federal
informativo
DIPJ ? Aprovada o Programa Gerador para 2013
Hoje (10/04) foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.344/2013, aprovando o programa gerador e ...
10/04/2013
Federal
informativo
E-Cac. Atenção redobrada dos contadores.
RFB tende eliminar correspondências em papel e assumir definitivamente os recursos eletrônicos.
09/04/2013
Federal
informativo
Após veto, lucro presumido é retomado
Governo decide que receita bruta anual de até R$ 72 mi dará direito a regime mais simples de ...
09/04/2013
Federal
informativo
EFD-Contribuições de fevereiro/2013 deve ser apresentada até sexta-feira, 12-04
Também estarão obrigadas a apresentação da EFD-Contribuições as entidades imunes e isentas do ...
09/04/2013
Federal
informativo
Bem recebida à divulgação da MP 612
MP anunciada em 05/04 prevê a desoneração de folha para novos setores e aumento do teto para ...
08/04/2013
Federal
informativo
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