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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

Taxação não atinge venda de crédito do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal informativo

Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon

A rotina que estava gerando a emissão indevida de multa no ato da transmissão dos Dacon foi ...

23/05/2013 Federal informativo

STF proíbe tributação do valor de venda de créditos do ICMS

Os exportadores venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma importante disputa contra a ...

23/05/2013 Federal informativo

Reforma do ICMS, mais uma vez, está perto do fracasso

A tentativa de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era ...

22/05/2013 Federal informativo

Governo sinaliza que enterrou a reforma tributária, diz Eduardo Cunha

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse nesta terça-feira que o ...

22/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 22/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

21/05/2013 Federal informativo

Governo mantém luta pela reforma do ICMS, garante Ideli

"Nós estamos acompanhando para ver se é possível ter acordo na alíquota", afirmou a ministra

21/05/2013 Federal informativo

Empresas terão dificuldades para mostrar valor de tributo ao consumidor

A partir de 10 de junho, em toda venda de mercadorias e serviços ao consumidor deverá constar ...

21/05/2013 Federal informativo

Subvenção a produtores de cana e etanol do Nordeste é desonerada de PIS e Cofins

A Medida Provisória 615/2013, publicada no Diário Oficial de ontem, 20-5, entre outras ...

21/05/2013 Federal informativo

Solução para ICMS desagrada estados de todas as regiões

Economistas, secretários da fazenda e professores estão desanimados com a discussão sobre ...

20/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 20/05/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

20/05/2013 Federal informativo

Escrituração Contábil Digital ? Dificuldades na Autenticação

Outro problema que fica bastante evidente é que as empresas não estão atentas ao andamento dos ...

20/05/2013 Federal informativo