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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Instituída a EFD-IRPJ!

Foi publicada a Instrução Normativa RFB 1.353/2013 instituindo a Escrituração Fiscal Digital do ...

02/05/2013 Federal informativo

Fisco limita créditos de PIS e Cofins de usinas

O Fisco continua rigoroso com as usinas de cana-de-açúcar. Se não forem incluídas no ativo ...

02/05/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 30/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

29/04/2013 Federal informativo

Indústrias correm para se adequar à resolução 13

Estados afirmam que irão multar companhias que não detalharem o conteúdo importado em nota

29/04/2013 Federal informativo

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para EstadosCAE aprova reforma do ICMS com ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (24) substitutivo do relator, ...

26/04/2013 Federal informativo

Câmara Setorial do Biodiesel apresenta trabalho sobre tributação

Luiz Fernando Mainardi, que ? falando em nome do governador Tarso Genro ? defendeu publicamente ...

26/04/2013 Federal informativo

DIPJ 2013

A Receita Federal do Brasil disponibilizou no ultimo dia 10 os programas de preenchimento e ...

25/04/2013 Federal informativo

Comissão do Senado aprova reforma do ICMS

Projeto unifica em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais; votação de ...

25/04/2013 Federal informativo

Prorrogação da Medida Provisória 609/2013

Foi Prorrogada por mais sessenta dias a Medida Provisória que desonera do PIS e COFINS a cesta ...

25/04/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 24/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

24/04/2013 Federal informativo

Brasil ID revolucionará fiscalização de mercadorias no país

As estratégias e o cronograma da primeira fase de implantação do Sistema de Identificação, ...

24/04/2013 Federal informativo

Votação da reforma do ICMS na CAE é adiada para 4ª-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado transferiu para quarta-feira a votação do ...

24/04/2013 Federal informativo