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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

Empresas estudam ir à Justiça para se livrarem da desoneração

Algumas empresas contempladas pela desoneração da folha de pagamento já estão indo à Justiça ...

08/04/2013 Federal informativo

Governo estende desoneração da folha de pagamento a mais 14 setores

MInistro da Fazenda também disse que governo estuda outras desonerações, entre elas a de ...

05/04/2013 Federal informativo

Relator da MP 601 defende prorrogação do Reintegra

O senador Armando Monteiro disse ontem que é favorável a uma prorrogação do (Reintegra) para as ...

05/04/2013 Federal informativo

Carga tributária terá de ser discriminada na nota fiscal

Obrigação passa a valer em 10 de junho e representa um novo custo para as empresas de comércio e ...

05/04/2013 Federal informativo

Desoneração da folha foca indústria: veja os 42 segmentos contemplados

Dos 42 setores e segmentos beneficiados com o corte da contribuição patronal, que soma R$ 16 bi ...

05/04/2013 Federal informativo

Guerra Fiscal: governo paulista questiona benefícios de ICMS

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ...

04/04/2013 Federal informativo

Governo estuda desonerar tributos que possam ajudar a aliviar inflação

O aumento da inflação acrescentou um novo componente às discussões oficiais sobre as ...

04/04/2013 Federal informativo

ICMS interestadual de 4% gera crédito acumulado para empresas

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual de 4% estabelecido ...

04/04/2013 Federal informativo

Contribuição Previdenciária s/ Receita. Alterações. Regulamentada a MP 601/12

Alterações incluem novos produtos na "desoneração da folha de pagamento".

03/04/2013 Federal informativo

Não avança projeto de alíquota única de ICMS de União e Estados

Secretários de Fazenda de Estados das regiões Sul e Sudeste voltaram a defender que a unificação ...

02/04/2013 Federal informativo

Importador não tem direito a crédito de IPI

O entendimento consta da Solução de Consulta nº 36, da Receita Federal da 6ª Região Fiscal ...

02/04/2013 Federal informativo

Conselho libera de PIS e Cofins frete internacional

A primeira decisão que trata do tema é da 3ª Câmara da 2ª Turma Ordinária da 3ª Seção.

02/04/2013 Federal informativo