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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 22/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

22/04/2013 Federal informativo

Novas tecnologias devem auxiliar o contribuinte

A meta da Receita Federal é fazer, ela própria, a declaração do Imposto de Renda do contribuinte

22/04/2013 Federal informativo

Barbosa garante reforma do PIS/Cofins para 2014

É uma reforma geral e a intenção é que todas as compras de insumos gerem créditos tributários', ...

19/04/2013 Federal informativo

Sped assegura ao fisco maior acesso às informações das empresas

O presente e o futuro das obrigações fiscais das organizações brasileiras foi o tema da ...

19/04/2013 Federal informativo

Prorrogação da Entrega da DACON para 07/06/2013.

Foi publicada hoje (19/04) a Instrução Normativa n.º 1.348/13, prorrogando o prazo de entrega ...

19/04/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 19/04/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

18/04/2013 Federal informativo

Fisco muda regras para produtos suínos e avícolas

A Receita Federal alterou algumas regras para fabricantes de produtos suínos e de aves ...

18/04/2013 Federal informativo

Erro no Receitanet tem saídas

Após reconhecer falhas no sistema do aplicativo ReceitaNet, que tem dado dor de cabeça para os ...

18/04/2013 Federal informativo

PIS/COFINS. IN publicada hoje altera efeitos tributários para o segmento de aves e suínos.

Medida também alcança produtos vegetais consumidos na cadeia produtiva das aves e suínos.

17/04/2013 Federal informativo

Relatório desonera recursos do Reintegra

Os recursos obtidos pelas empresas exportadoras por meio do Regime Especial de Reintegração de ...

17/04/2013 Federal informativo

Governo negocia alíquota diferenciada em 7% para ICMS interestadual

Proposta será encaminhada nesta terça-feira pelo relator do projeto

17/04/2013 Federal informativo

Presidente da CAE concede vista a parecer sobre mudança no ICMS

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Lindbergh Farias ...

16/04/2013 Federal informativo